Município de Encantado
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Conselho Municipal da Saúde
Conselho Municipal da Saúde
Regulamentos
Atas e Resoluções
2021
2022
2023
CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
CONCURSO PÚBLICO 2020
Contas Públicas
Despesa
2013
2012
2011
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2012
2011
2013
Contas Públicas
LIVROS DIÁRIO
2022
2021
2018
2019
2020
2017
Relatórios e Parecer do TCE-RS
P.P.A
L.D.O.
2022
2023
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
L.O.A.
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Relatórios Circunstanciados
R.R.E.O
2024
2023
2022
2019
2020
2021
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
R.G.F Executivo
2023
2022
2020
2021
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
R.G.F. Legislativo
2023
2022
2020
2021
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Demonstrativos Contábeis
Demontrativos Contábeis 2022
Tabelas de Diárias
Outras Publicações
Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, Ações, Projetos
Despesas
Despesa Extra
Relação Cronológica para Pagamento
Despesa Orçamentária por Categoria
Passagens e Locomoção
Empenho Orçamentário
Despesa por Função e Subfunção
Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Decretos
2024
2023
2022
2021
2020
Diárias
Estrutura Organizacional
Prefeitura
EDITAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO - ZETUR N° 01/2023
Audiência Pública - Altera Plano Diretor - Entorno Cristo Protetor
EDITAIS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2018
EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNITÁRIA
EDITAL DE SELEÇÃO ESPECÍFICA - AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Audiência Pública
EDITAIS 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO E ORÇAMENTO 2021
Educação
Plano de Educação
Farmácia Municipal
Lista de medicamentos
Lei Orçamentária Anual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lista de Acesso - Secretaria Municipal de Saúde
Lei 3.808/2013
Leis Municipais
Lei 13.019 - Parcerias
Legislação
Processos de Inexigibilidade
2024
101. ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA V TAQUARI - AMBRAVAT
100. Anita Garibaldi
2023
101. ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE
102. ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA V TAQUARI - AMBRAVAT
103. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO CARLOS DE JACAREZINHO
104. ASSOCIAÇÃO ENCANTADENSE DO IDOSO - ASSEDI
105. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
106. CTG GIUSEPP E GARIBALDI
107. GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI - EMENDA IMP AGL 05 - IMPOSITIVA INDIVIDUAL 18
108. GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI - EMENDA IMP BANCADA 012
109. ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE ENCANTADO - AME
110. ESPORTE CLUBE UNIÃO DE PALMAS
111. UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ÁGUA DE ENCANTADO UAADE
112. SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA JUVENTUDE - SCREJ
113. AME
114. CFM
115. APAE
116. LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
117. ASSOCIACAO DE CICLOTURISMO E MOBILIDADE URBANA DO VALE
118. O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ENCANTADO
119. ESPORTE CLUBE NACIONAL
120. SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL OURO VERDE
121. Clube de Mães Unidas Venceremos
122 - AME (IR
123. APAE (CONDICA)
124. ABRIGO (CONDICA)
125. ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DOS AUTISTAS
126. GAN ANITA GARIBALDI
127. MOLEKE ATREVIDO
128. CFM
129. Associação de Água Lambari
105. APAE
2022
Convocações OSC - Emendas Impositivas 2022
CFM - IR 2022
AME - IR 2022
ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE - IR 2022
APAE - IR 2022
CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS
LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
ASSOCIAÇÃO ENCANTADENSE DEF ANIMAIS - AEDA
MOLEKE ATREVIDO
CFM
APAE - Estruturação Rede Serviço SUAS - Custeio - GND 3
ASSOCIAÇÃO PRÓ MENOR DE ENCANTADO - AME
ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO CARLOS DE JACAREZINHO
GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI
ASSEDI
2021
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE ENCANTADO
CFM
AME
ABRIGO - COMARCA DE ENCANTADO
APAE
2020
CONSEPRO - MONITORAMENTO CÂMERAS
AME - IRF
APAE - ENFRENTAMENTO COVID-19
APAE - RECURSOS IRF
APAE
CONSEPRO
AME
ASSEDI
AMBRAVAT
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCANTADO
ABRIGO - RECURSOS IRF
CFM - RECURSOS IRF
APAE - RECURSOS LEI 4.690-2020
2019
PARCERIA AME
PARCERIA ASSEDI
PARCERIA APAE
PARCERIA CONSEPRO
PARCERIA ACI-E - SUINOFEST
Inexigibilidade 006-2019 - AMBRAVAT
PARCERIA APAE - RECURSOS IRF
PARCERIA AME - RECURSOS IRF
PARCERIA ABRIGO - RECURSOS IRF
PARCERIA CFM - RECURSOS IRF
2018
PARCERIA APAE
PARCERIA AME
PARCERIA CONSEPRO
PARCERIA ASSEDI
PARCERIA ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO
PARCERIA AMBRAVAT
PARCERIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCANTADO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE ENCANTADO AME IRF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO - APAE - IRF
2017
Processo 001-2017 - Apae
Processo 004-2017 - AACE
Processo 005-2017 - ASSOCIAÇÃO CORAL SÃO CARLOS
Processo 003-2017 - CFM
Processo 002-2017 - AME
Processo 006-2017 - CONSEPRO
Processo de Dispensa
2024
1002. APAE
1001. ABRIGO
1000. AME
2023
1001. ABRIGO
1000. APAE
2022
1003 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE ENCANTADO
1002 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
1001- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ENCANTADO -
2021
Dispensa de chamamento 01-2021
2020
001-Liga Feminina de Combate ao Câncer
2019
Liga Feminina de Combate ao Câncer
2018
LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ENCANTADO
2017
Processo 01-2017 - LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
Controle - Repasses e Transferências
Chamamento Público 08.2023 - Esporte para Todos - Lei 13.019/14
Chamamento Público
2023
2022
Chamamento 07 - 2022
Chamamento 06 - 2022
Chamamento 01 - 2022
2021
2020
Chamamento 01 - 2020
2019
Chamamento 02 - 2019
Chamamento 01 - 2019
2018
Chamamento 02 - 2018
Chamamento 01 - 2018
Audiências Públicas
Audiência Publica 2015
Audiência Publica - Parcerias 2018
Modelo dos Documentos Obrigatórios
Licitações - Modalidades/Documentos
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
Acompanhe ao Vivo
Ouvidoria
Acesso a Ouvidoria
Carta de Serviços
Relatório de Gestão
Previdência Complementar
CONVÊNIO - TERMO DE COOPERAÇÃO
EDITAL E ANEXOS
REGISTROS E PUBLICAÇÕES
LEGISLAÇÃO
ATAS
Programação Anual de Saúde
Plano Municipal da Saúde
Programas / Ações / Projetos / Obras
Prestações de Contas Entidades
Ano 2014
Ano 2015
ANO 2016
Pessoal
Quadro de Salários
Pessoal
Salário Servidores
Plano Plurianual - PPA
2022 a 2025
2018-2021
Processos Seletivos
Professor/Monitor de Escola - 2022 - Secretaria de Educação e Cultura
Professores 2019
Professores 2021
Farmacêutico 2020
Relatório TCE Contas de Gestão e Governo
Recebimento de Recursos - Lei 9.452
Receita
Repasses e Transferências
Lei 12.527/2011 - Transparência
Relatórios
Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2012
2011
2013
Relatório de Gestão Fiscal
2013
2012
2011
Demonstrações Contábeis
Receita
2013
Despesa
2013
RPPS
APRs
ATA CONSELHO DELIBERATIVO
ATA CONSELHO FISCAL
ATA COMITÊ
Decretos
Portarias
Políticas de Investimento
Relatório Aplicação Recursos
Demonstrativo Aplicação Recursos MPAS - DAIR
Cálculo Atuarial
Atas 2015-2022
Assembleia anual
Quadros resumos regras de aposentadoria
FOTOS
FOTOS 2023
2022
Reuniões 2018
Reuniões Diretoria
Assembleias
2020
DIPR - Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses
Credenciamento
Balanços Contabilidade- Pareceres
CONTRATOS VINCULADOS
Compensação Previdenciária
Reestruturação
Legislação
Setores
Licitações - Modalidades/Documentos / 2018
Informações sobre modalidades e documentos.
CONCORRENCIA:
Selecione
CONCORRÊNCIA 01.2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Selecione
DISPENSA 01.2018-
DISPENSA 02.2018
DISPENSA 03.2018
DISPENSA 04.2018
DISPENSA 05.2018
DISPENSA 06.2018
DISPENSA 07.2018
DISPENSA 08.2018
DISPENSA 09.2018
DISPENSA 10.2018
DISPENSA 11.2018
DISPENSA 12.2018
DISPENSA 13.2018
DISPENSA 14.2018
DISPENSA 15.2018
DISPENSA 16.2018
DISPENSA 17.2019
DISPENSA 18.2019
DISPENSA 19.2019
DISPENSA 20.2019
DISPENSA 21.2019
DISPENSA 22.2019
DISPENSA 23.2019
DISPENSA 24.2019
DISPENSA 25.2019
DISPENSA 26.2019
DISPENSA 27.2019
DISPENSA 28.2019
DISPENSA 29.2019
DISPENSA 30.2019
DISPENSA 31.2019
DISPENSA 32.2019
DISPENSA 33.2019
DISPENSA 34.2019
DISPENSA 35.2019
DISPENSA 36.2019
DISPENSA 37.2019
DISPENSA 38.2019
DISPENSA 39.2019
INXIGIBILIDADE:
Selecione
INEXIGIBILIDADE 01.2018
INEXIGIBILIDADE 02.2018
INEXIGIBILIDADE 03.2018
INEXIGIBILIDADE 04.2018
INEXIGIBILIDADE 05.2018
INEXIGIBILIDADE 06.2018
INEXIGIBILIDADE 07.2018
INEXIGIBILIDADE 08.2018
INEXIGIBILIDADE 09.2018
INEXIGIBILIDADE 10.2018
INEXIGIBILIDADE 11.2018
INEXIGIBILIDADE 12.2018
INEXIGIBILIDADE 13.2018
INEXIGIBILIDADE 14.2018
INEXIGIBILIDADE 15.2018
INEXIGIBILIDADE 16.2018
INEXIGIBILIDADE 17.2018
INEXIGIBILIDADE 18.2018
INEXIGIBILIDADE 19.2018
INEXIGIBILIDADE 20.2018
INEXIGIBILIDADE 21.2018
INEXIGIBILIDADE 22.2018
REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO:
Selecione
REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ORGAO 01.2018
REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ORGÃO 02.2018
REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO 03.2018
REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO 04.2018
CHAMADA PÚBLICA:
Selecione
01/2018 - Gêneros alimentícios - Agric. Familiar
CHAMAMENTO PÚBLICO:
Selecione
01/2018 - Instituições Financeiras
02/2018 - Credenciamento na área da saúde
03/2018 - Credenciamento de MEI
04/2018-Credenciamento MEI- recuperação paviment.
05/2018 - Credenciamento permissão espaço público
LEILÃO:
Selecione
01/2018 - Leilão de madeira (pinus sp)
02/2018-Leilão Bens Inserviveis
CONVITE:
Selecione
01/2018 - Material de construção para as EMEIS
02/2018 - Material de Construção para calçadas
03/2018 - Rede Elétrica Rota do Desenvolvimento
04/2018 - Lavagem e Pintura do Centro de Cultura
05/2018- Moveis Centro Adminsitrativo
06/2018-Mobiliário Escolar
07/2018-Execução de pavimentação
PREGÃO PRESENCIAL:
Selecione
01/2018 - Material de construção
02/2018 - Merenda escolar
03/2018 - Larvicida biológico
04/2018 - Aquisição de trator de esteira
05/2018 - Aquisição de escavadeira hidráulica
06/2018 - Aquisição de pá carregadeira
07/2018 - Aquisição de retroescavadeira
08/2018 - Aquisição de caminhões
09/2018 - Contratação de sistema de informática
10/2018 - Aquisição de material de construção
11/2018 - Aquisição materiais para grelhas
12/2018 - Aquisição de trator de esteira
13/2018 - Aquisição de rolo compactador
14/2018 - Aquisição de trator e roçadeira
15/2018 - Terraplanagem - Projeto ASA II
16/2018 - Brinquedos (playground e outros)
17/2018 - Material hidráulico para redes de água
18/2018 - EPIs para o Corpo de Bombeiros - NOVA DATA: 23/04
19/2018 - Estação total eletrônica
20/2018 - Prestação de serviços na área da saúde
21/2018 - Aquisição de fraldas
22/2018 - Aquisição de combustíveis
23/2018 - Aquisição de veículos
24/2018 - Aquisição de veículo - acesso cadeirante
25/2017 - Eixo diferencial Cam. Merc. Benz 1720
26/2018 - Gás de cozinha GLP P-13
27/2018-Veiculos saude
28/2018 - Contratação de horas máquinas
29/2018 - Equipamentos para Posto de Saúde
30/2018 - Livros de literatura infantil
31/2018 - Aquisição de pá carregadeira sobre rodas
32/2018-Prestação de serviços Condução/Socorrista
33/2018 - Contratação de seguros para frota/prédio
34/2018-Aquisição de equipamentos para escolas
35/2018-Contratação de serviços contínuos
36/2018- Serviços Informatica
37/2018-Aquisição Equipamentos para Escolas
38.2018- Serviços de Musica
39.2018-Aquisição Fitas HGT
40.2018- Assessoria técnica Fundo Municipal
41/2018-Aquisição de pneus, câmaras e protetores n
42/2018-Materiais de Construção
43/2018- Material de Consumo
44/2018- Seguros RCO Veiculos escolar e pacientes
45/2018-Materiais de construção
46/2018-Materiais Eletricos
47/2018-Materiais de Construção
48/2018-Equipamentos Postos de Saúde e CRAS.
49/2018-Materiais de Construção
50/2018-Materiais de Construção
51/2018-Locação e manutenção impressoras
52/2018-Aquis. escavadeira hidrául. com rompedor
TOMADA DE PREÇO:
Selecione
001/2018 - ENROCAMENTO LAGOA DA GARIBALDI
002/2018 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS DE BASALTO
003/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
004/2018- CONSTRUÇÃO PARQUE DE MÁQUINAS 2ª ETAPA
005/2018- Construção 2ª Etapa do Parque de Maquina
006/2018-Aquisição de Equipamentos para o CER II
007/2018-Aquisição de Equipamentos UBS
008/2018 - Pavimentação Asfáltica Lª São Roque
009/2018-Aquisição Equipamentos CER II
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