Lei 13.019 - Parcerias / Processos de Inexigibilidade / 2020 / ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCANTADO
-PARECER JURÍDICO E HOMOLOGAÇÃO (Publicado em 06/01/2021)
-PARECER CONCLUSIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS (Publicado em 05/01/2021)
-RELATÓRIO RAZÃO (Publicado em 17/12/2020, alterado em 17/12/2020 16:59:10)
-RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA (Publicado em 17/12/2020)
-RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (Publicado em 17/12/2020)
-PROTOCOLO PRESTAÇÃO CONTAS (Publicado em 17/12/2020)
-MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA (Publicado em 27/11/2020)
-PORTARIA 851-DESIGNA COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (Publicado em 26/11/2020)
-PORTARIA 850-DESIGNA GESTORA DA PARCERIA (Publicado em 26/11/2020)
-ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO (Publicado em 25/11/2020)
-TERMO DE COLABORAÇÃO 009-2020 (Publicado em 17/11/2020)
-PARECER JURÍDICO FINAL (Publicado em 11/11/2020)
-PARECER TÉCNICO (Publicado em 11/11/2020)
-PLANO DE TRABALHO APROVADO (Publicado em 11/11/2020)
-BALANÇO (Publicado em 11/11/2020)
-DIRETORIA (Publicado em 11/11/2020)
-CERTIDÕES (Publicado em 11/11/2020)
-DECLARAÇÕES (Publicado em 11/11/2020)
-CNPJ (Publicado em 11/11/2020)
-ESTATUTO SOCIAL (Publicado em 11/11/2020)
-PROPOSTA DA OSC (Publicado em 11/11/2020, alterado em 11/11/2020 15:51:04)
-DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA (Publicado em 11/11/2020)
-PARECER JURÍDICO INICIAL (Publicado em 11/11/2020)
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA (Publicado em 11/11/2020)
-JUSTIFICATIVA (Publicado em 11/11/2020)
-PARECER JURÍDICO - ANO ELEITORAL (Publicado em 11/11/2020)
-INÍCIO DO PROCESSO (Publicado em 11/11/2020)