Lei 13.019 - Parcerias / Processos de Inexigibilidade / 2020 / APAE - ENFRENTAMENTO COVID-19
-ANÁLISE PRESTAÇÃO DE CONTAS E HOMOLOGAÇÃO PREFEITO (Publicado em 03/08/2021)
-RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (Publicado em 03/08/2021)
-DEMONSTRATIVO EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA (Publicado em 03/08/2021)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROTOCOLO (Publicado em 03/08/2021)
-MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA (Publicado em 26/11/2020)
-PORTARIA 736-DESIGNA COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (Publicado em 26/11/2020)
-PORTARIA 735 - DESIGNA GESTOR DA PARCERIA (Publicado em 26/11/2020)
-TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2020 (Publicado em 26/11/2020)
-PARECER JURÍDICO FINAL (Publicado em 04/09/2020)
-PARECER TÉCNICO (Publicado em 04/09/2020)
-PLANO DE TRABALHO (Publicado em 04/09/2020)
-COMPROVANTE ENDEREÇO (Publicado em 04/09/2020)
-ATA DIRETORIA (Publicado em 04/09/2020)
-ESTATUTO (Publicado em 04/09/2020)
-CERTIDÕES (Publicado em 04/09/2020)
-DECLARAÇÕES (Publicado em 04/09/2020)
-ATESTADOS (Publicado em 04/09/2020)
-CNPj (Publicado em 04/09/2020)
-BALANÇO (Publicado em 04/09/2020)
-DECLARAÇÃO CONTADOR (Publicado em 04/09/2020)
-PROPOSTA DA OSC (Publicado em 04/09/2020)
-PARECER JURÍDICO INICIAL (Publicado em 04/09/2020)
-JUSTIFICATIVA (Publicado em 04/09/2020)
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA (Publicado em 04/09/2020)
-INÍCIO DO PROCESSO (Publicado em 04/09/2020)