Lei 13.019 - Parcerias / Processos de Inexigibilidade / 2024 / 103. ASSEDI

-Termo de Colaboração nº 05.2024 - ASSEDI.doc.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-Parecer jurídico final.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-Portaria 119 - Gestor. Assistência Social.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-Portaria 122 - Comissão. Assistência Social.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-PARECER TÉCNICO FINAL - ASSEDI.doc (Publicado em 10/04/2024)
-plano_de_trabalho (1).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-planilha_orcamentaria (1).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-EXPERIENCIA (1).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-estatuto_social (1).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-ESTATUTO SOCIAL.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-declaracao (1).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-comprovante_de_endereco (1).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-cnpj (3).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-certidao_uniao (1).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-certidao_negatova_FGTS (1).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-certidao_municipal.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-certidao_Estadual.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-certidao_de_debitos_trabalhistas.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-ata (2).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-REQUERIMENTO (1).pdf (Publicado em 10/04/2024)
-EXTRATO JUSTIFICATIVA.doc.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-Parecer jurídico inicial e homologação.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-Parecer Contábil.pdf (Publicado em 10/04/2024)
-Justificativa - Assistência Social.pdf (Publicado em 10/04/2024)