Decretos / 2024
-064-Reabertura créditos R$ 3.000,00 Defesa Civil Obras Recuperação.doc (Publicado em 24/04/2024)
-063 - SuplementaçãoR$297.000,00.doc (Publicado em 24/04/2024)
-062-Decreto Especial R$ 7.000,00.doc (Publicado em 24/04/2024)
-061-Crédito especial R$1.000,00.doc (Publicado em 16/04/2024)
-060-5.079-Crédito Suplementar R$ 1.516.000,00 Enfermagem 2024.doc (Publicado em 16/04/2024)
-059-5.073-Crédito especial R$2.000,00 - PAVIMENTA II.doc (Publicado em 16/04/2024)
-058-5.072-crédito especial R$ 1.114.390,77.doc (Publicado em 16/04/2024)
-057-Reabertura Crédito R$ 92.640,05 FNDE Lajeadinho 2.doc (Publicado em 16/04/2024)
-056-horas máquina agricultura.doc (Publicado em 16/04/2024)
-055-Decreto Suplementar R$ 1.000.000,00 Aluguel Social.doc (Publicado em 10/04/2024)
-054-créditos suplementares R$170.000,00.doc (Publicado em 10/04/2024)
-053-crédito extraordinário no valor de R$ 858.375,06.doc (Publicado em 10/04/2024)
-052-Créditos suplementares R$90.000,00.doc (Publicado em 10/04/2024)
-051-Regulamenta lei 4.875-2022 - benefícios eventuais.doc (Publicado em 10/04/2024)
-050-crédito extraordinário no valor de R$ 785.076,49.doc (Publicado em 02/04/2024)
-049-Recepciona Decreto 57.498 - Situação Emergência Dengue.doc (Publicado em 02/04/2024)
-048-Créditos suplementares R$242.450,00.doc (Publicado em 02/04/2024)
-047-Crédito especial R$2.000,00.doc (Publicado em 26/03/2024)
-046-Reabre crédito R$2.000,00.doc (Publicado em 26/03/2024)
-045-5.069-Crédito especial R$50.000,00.doc (Publicado em 26/03/2024)
-044-Suplementação R$67.000,00.doc (Publicado em 26/03/2024)
-043-Luto Oficial - Vereador Joel Bottoni.doc (Publicado em 20/03/2024)
-042-Indenização motoristas.doc (Publicado em 20/03/2024)
-041-5.068-Crédito especial R$100.000,00 - AME.doc (Publicado em 20/03/2024)
-040-5.067-Crédito Especial R$ 76.069,23 - Programa RS Qualificação.doc (Publicado em 20/03/2024)
-039-Crédito Extraordinário R$ 463.253,25.doc (Publicado em 13/03/2024)
-038-Decreto Extraordinário R$ 62.652,80 Defesa Civil.doc (Publicado em 01/03/2024)
-037-Lei 5.062-Suplementação R$ 800.000,00 - Teto MAC Saúde.doc (Publicado em 01/03/2024)
-036-Lei 5.061-Crédito especial R$ 544.941,39 - EMEI Menino Trabalhador.doc (Publicado em 01/03/2024)
-035-Decreto Suplementar R$40.000,00.doc (Publicado em 23/02/2024)
-034-5.060-Crédito Especial R$ 584.000,00 FINISA.doc (Publicado em 23/02/2024)
-033-Altera Conselho da Assistência Social.doc (Publicado em 23/02/2024)
-032-Decreto Especial R$ 34.000,00 Assistência e Outros.doc (Publicado em 23/02/2024)
-031-Decreto Suplementar R$ 450.000,00 Turismo.doc (Publicado em 23/02/2024)
-030-Reabertura créditos R$ 168.923,62 Defesa Civil Portaria 3298.doc (Publicado em 23/02/2024)
-029-5.059-Crédito especial R$R$ 299.961,00 - Saúde - Atenção Primária.doc (Publicado em 23/02/2024)
-028-5.058-Crédito especial R$290.000,00 - Saúde Bucal.doc (Publicado em 23/02/2024)
-027-5.057-Crédito especial R$75.000,00 - Saúde - Bem Cuidar e Red Doenças.doc (Publicado em 23/02/2024)
-026-Prorroga o prazo do decreto 021-2023..doc (Publicado em 23/02/2024)
-025-Ponto facultativo carnaval.doc (Publicado em 23/02/2024)
-024-Nomeia membros Conselho de Proteção e Defesa Civil.doc (Publicado em 02/02/2024)
-023-Regulamenta Lei 4.949-2023.doc (Publicado em 02/02/2024)
-022- Altera decreto 151- Medidas organização administrativa - Calamidade Pública.doc (Publicado em 02/02/2024)
-021-Decreto Suplementar R$ 402.651,65 Novas Turmas.doc (Publicado em 26/01/2024)
-020-Suplementação - R$78.000,00 - Assist.doc (Publicado em 26/01/2024)
-019-Decreto Especial R$ 5.000,00 Locação de Sofware Compras.doc (Publicado em 17/01/2024)
-018-Crédito Extraordinario R$9.459.002,43 - Emergencial Educação.doc (Publicado em 17/01/2024)
-017-Reabertura créditos R$713.263,00.doc (Publicado em 17/01/2024)
-016-Reabertura créditos R$77.000,00.doc (Publicado em 17/01/2024)
-015-Reabertura creditos R$67.808,62 - diversos saúde.doc (Publicado em 17/01/2024)
-014-Reabertura créditos R$50.000,00 - Saúde.doc (Publicado em 17/01/2024)
-013-Autoriza alteração CNAE.doc (Publicado em 17/01/2024)
-012- Reajusta os valores dos tributos e taxas.doc (Publicado em 17/01/2024)
-011 - Crédito especial R$30.000,00 - Defesa Civil.doc (Publicado em 11/01/2024)
-010 - Reabertur créditos R$640.390,00 - Defesa Civil Auxílio Humanitário.doc (Publicado em 11/01/2024)
-009 - Reabertura créditos R$636.027,00 - Auxílio Equipamentos Saúde.doc (Publicado em 11/01/2024)
-008 - Reabertura créditos R$514.131,00 - Auxílio Fundo Defesa Civil.doc (Publicado em 11/01/2024)
-007 - Reabertura créditos R$308.818,80 - Auxílio Fundo Defesa Civil.doc (Publicado em 11/01/2024)
-006 - Reabertura créditos R$2.600,00 - Primeira Infância Melhor.doc (Publicado em 11/01/2024)
-005 - Reabertura créditos R$217.535,89 - PauloGustavo.doc (Publicado em 11/01/2024)
-004 - Reabertura de créditos - R$1.854,26 - Assistência PVAC.doc (Publicado em 11/01/2024)
-003 - Reabertura créditos R$147.831,60 - Escola Turno Integral.doc (Publicado em 11/01/2024)
-002 - Reabertura de créditos -R$136.010,00 - Aluguel Social Estadual.doc (Publicado em 11/01/2024)
-001- Desapropriação terreno - Valdir Pederiva..doc (Publicado em 11/01/2024)