Lei 13.019 - Parcerias / Processos de Inexigibilidade / 2023 / 106. CTG GIUSEPP E GARIBALDI
-Termo de Fomento 002 (Publicado em 27/04/2023)
-Parecer Jurídico Final (Publicado em 04/04/2023)
-Certidão FGTS (Publicado em 04/04/2023)
-Comprovação experiência prévia (Publicado em 04/04/2023)
-Parecer Técnico (Publicado em 30/03/2023)
-Plano de Trabalho aprovado (Publicado em 27/03/2023)
-Conta corrente específica (Publicado em 24/03/2023)
-Ata (Publicado em 24/03/2023)
-Balanço patrimonial (Publicado em 24/03/2023)
-Relação dos dirigentes (Publicado em 24/03/2023)
-Declarações (Publicado em 24/03/2023)
-Certidões (Publicado em 24/03/2023)
-Comprovante de Inscrição e Regularidade (Publicado em 24/03/2023)
-Estatuto Social (Publicado em 24/03/2023)
-Apresentação proposta OSC (Publicado em 24/03/2023)
-Parecer Jurídico (Publicado em 24/03/2023)
-Extrato da Justificativa (Publicado em 23/03/2023)
-Justificativa (Publicado em 23/03/2023)
-Dotação Orçamentária (Publicado em 23/03/2023)
-Emendas Impositivas - Individual 30 e Bancada 12 (Publicado em 23/03/2023)
-Convocação OSCs (Publicado em 23/03/2023)
-Início do Processo (Publicado em 23/03/2023)