Munic�pio De Encantado

Ir para o conte�do principal

In�cio
Mapa do Portal
Gloss�rio
Fale Conosco
A- | A+

Portal da Transpar�ncia

Acesso � Informa��o
- Estat�stica de Requerimentos
ATAS Conselho Municipal de Previd�ncia
Consulta de Bens
- Consulta de Ve�culos
- Consulta de Im�veis
COVID19
- Receita X Despesa
- Receitas
- Despesas
- Empenhos Or�ament�rios
- Licita��es
- Contratos
- Receita X Despesa
Contratos e Licita��es
- Licita��es
- Licitacon
COVID-19
- A��es COVID-19
- Distanciamento Controlado
- Vacinas COVID
Conselho Municipal da Sa�de
Conselho Municipal da Sa�de
- Regulamentos
- Atas e Resolu��es
CONV�NIOS
- Extrato de Conv�nio
CONCURSO P�BLICO 2020
Contas P�blicas
- Despesa
- Receita
- Contas P�blicas
Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, A��es, Projetos
Despesas
- Despesa Extra
- Rela��o Cronol�gica para Pagamento
- Despesa Or�ament�ria por Categoria
- Passagens e Locomo��o
- Empenho Or�ament�rio
- Despesa por Fun��o e Subfun��o
- Ordem de Pagamento
- Restos a Pagar
Decretos
- 2024
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
Di�rias
Estrutura Organizacional
- Prefeitura
EDITAIS
- CHAMAMENTO P�BLICO - ZETUR N� 01/2023
- Audi�ncia P�blica - Altera Plano Diretor - Entorno Cristo Protetor
- EDITAIS DE CONTRIBUI��O DE MELHORIA 2018
- EDITAL DE MATR�CULAS E REMATR�CULAS ESCOLAS DO MUNIC�PIO 2018
- AUDI�NCIA P�BLICA OR�AMENTO 2019
- AUDI�NCIA P�BLICA COMUNIT�RIA
- EDITAL DE SELE��O ESPEC�FICA - AGENTE COMBATE �S ENDEMIAS
- Audi�ncia P�blica
- EDITAIS 2020
- AUDI�NCIA P�BLICA LDO E OR�AMENTO 2021
Educa��o
- Plano de Educa��o
Farm�cia Municipal
- Lista de medicamentos
Lei Or�ament�ria Anual
Lei de Diretrizes Or�ament�rias
Lista de Acesso - Secretaria Municipal de Sa�de
Lei 3.808/2013
Leis Municipais
Lei 13.019 - Parcerias
- Legisla��o
- Processos de Inexigibilidade
- Processo de Dispensa
- Controle - Repasses e Transfer�ncias
- Chamamento P�blico 08.2023 - Esporte para Todos - Lei 13.019/14
- Chamamento P�blico
- Audi�ncias P�blicas
  - Audi�ncia Publica 2015
  - Audi�ncia Publica - Parcerias 2018
- Modelo dos Documentos Obrigat�rios
Licita��es - Modalidades/Documentos
- 2024
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- Acompanhe ao Vivo
Ouvidoria
- Acesso a Ouvidoria
- Carta de Servi�os
- Relat�rio de Gest�o
Previd�ncia Complementar
- CONV�NIO - TERMO DE COOPERA��O
- EDITAL E ANEXOS
- REGISTROS E PUBLICA��ES
- LEGISLA��O
- ATAS
Programa��o Anual de Sa�de
Plano Municipal da Sa�de
Programas / A��es / Projetos / Obras
Presta��es de Contas Entidades
- Ano 2014
- Ano 2015
- ANO 2016
Pessoal
- Quadro de Sal�rios
Pessoal
- Sal�rio Servidores
Plano Plurianual - PPA
- 2022 a 2025
- 2018-2021
Processos Seletivos
- Professor/Monitor de Escola - 2022 - Secretaria de Educa��o e Cultura
- Professores 2019
- Professores 2021
- Farmac�utico 2020
Relat�rio TCE Contas de Gest�o e Governo
Recebimento de Recursos - Lei 9.452
Receita
Repasses e Transfer�ncias
Lei 12.527/2011 - Transpar�ncia
Relat�rios
- Responsabilidade Fiscal
  - Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria
  - Relat�rio de Gest�o Fiscal
- Demonstra��es Cont�beis
  - Receita
    - 2013
  - Despesa
    - 2013
RPPS
- APRs
- ATA CONSELHO DELIBERATIVO
- ATA CONSELHO FISCAL
- ATA COMIT�
- Decretos
- Portarias
- Pol�ticas de Investimento
- Relat�rio Aplica��o Recursos
- Demonstrativo Aplica��o Recursos MPAS - DAIR
- C�lculo Atuarial
- Atas 2015-2022
- Assembleia anual
- Quadros resumos regras de aposentadoria
- FOTOS
  - FOTOS 2023
  - 2022
  - Reuni�es 2018
  - Reuni�es Diretoria
  - Assembleias
  - 2020
- DIPR - Demonstrativo de Informa��es Previdenci�rias e Repasses
- Credenciamento
- Balan�os Contabilidade- Pareceres
- CONTRATOS VINCULADOS
  - Compensa��o Previdenci�ria
- Reestrutura��o
- Legisla��o
Setores

Lei 13.019 - Parcerias / Audi�ncias P�blicas / Audi�ncia Publica 2015

-PALESTRA SOBRE A 13.019-DPM (Publicado em 31/01/2018)

Munic�pio de Encantado
Rua Monsenhor Scalabrini, 1047, Centro - Encantado - RS
CEP: 95.960-000
Fone: (51)3751-0100
Hor�rio de atendimento: de segunda a sexta das 8h00min �s 11h30min e das 13h �s 16h
www.encantado.rs.gov.br