Lei 13.019 - Parcerias / Processos de Inexigibilidade / 2022 / AME - IR 2022
-032-Monitoramento e Avaliação (Publicado em 27/01/2023)
-915-Gestora (Publicado em 27/01/2023)
-TERMO DE FOMENTO (Publicado em 03/01/2023)
-PARECER JURÍDICO FINAL (Publicado em 28/12/2022)
-PARECER TÉCNICO (Publicado em 28/12/2022)
-PLANO DE TRABALHO (Publicado em 26/12/2022)
-DECLARAÇÕES (Publicado em 26/12/2022)
-CERTIDÕES (Publicado em 26/12/2022)
-PROJETOS (Publicado em 26/12/2022)
-COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL E CERTIFICADO DE REGULARIDADE (Publicado em 26/12/2022)
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA (Publicado em 26/12/2022)
-JUSTIFICATIVA (Publicado em 26/12/2022)
-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Publicado em 26/12/2022)
-PARECER JURÍDICO (Publicado em 26/12/2022)
-AUTORIZAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL (Publicado em 26/12/2022)
-APROVAÇÃO - PLANO DE TRABALHO (Publicado em 26/12/2022)
-RESOLUÇÃO 04-2022 - COMDICA (Publicado em 26/12/2022)