Lei 13.019 - Parcerias / Processos de Inexigibilidade / 2022 / ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE
-Monitoramento e Avaliação (Publicado em 07/02/2023)
-Portaria - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 16/11/2022)
-Portaria - Designa Gestor (Publicado em 16/11/2022)
-Alteração Plano de Trabalho - contrapartida (Publicado em 24/10/2022)
-Termo de Fomento - Assinado (Publicado em 22/09/2022)
-Parecer Técnico (Publicado em 05/09/2022)
-Parecer Jurídico Final (Publicado em 05/09/2022)
-Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Publicado em 05/09/2022)
-Comprovante do Contador (Publicado em 05/09/2022)
-Certidões (Publicado em 05/09/2022)
-Ata e Diretoria Atual (Publicado em 05/09/2022)
-Declarações (Publicado em 05/09/2022)
-Plano de Trabalho (Publicado em 05/09/2022)
-Extrato da Justificativa (Publicado em 05/09/2022)
-Dotação Orçamentária (Publicado em 05/09/2022)
-Parecer Jurídico Inicial (Publicado em 05/09/2022)
-Justificativa (Publicado em 05/09/2022)
-Autorização do Prefeito Municipal (Publicado em 05/09/2022)
-Início do Processo - Emenda Impositiva, Edital de Convocação e Ofício (Publicado em 05/09/2022)