Município De Encantado
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Conselho Municipal da Saúde
Conselho Municipal da Saúde
Regulamentos
Atas e Resoluções
2021
2022
2023
CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
CONCURSO PÚBLICO 2020
Contas Públicas
Despesa
2013
2012
2011
Receita
2012
2011
2013
Contas Públicas
LIVROS DIÁRIO
2022
2021
2018
2019
2020
2017
Relatórios e Parecer do TCE-RS
P.P.A
L.D.O.
2022
2023
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
L.O.A.
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Relatórios Circunstanciados
R.R.E.O
2024
2023
2022
2019
2020
2021
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
R.G.F Executivo
2023
2022
2020
2021
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
R.G.F. Legislativo
2023
2022
2020
2021
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Demonstrativos Contábeis
Demontrativos Contábeis 2022
Tabelas de Diárias
Outras Publicações
Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, Ações, Projetos
Despesas
Despesa Extra
Relação Cronológica para Pagamento
Despesa Orçamentária por Categoria
Passagens e Locomoção
Empenho Orçamentário
Despesa por Função e Subfunção
Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Decretos
2024
2023
2022
2021
2020
Diárias
Estrutura Organizacional
Prefeitura
EDITAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO - ZETUR N° 01/2023
Audiência Pública - Altera Plano Diretor - Entorno Cristo Protetor
EDITAIS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2018
EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNITÁRIA
EDITAL DE SELEÇÃO ESPECÍFICA - AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Audiência Pública
EDITAIS 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO E ORÇAMENTO 2021
Educação
Plano de Educação
Farmácia Municipal
Lista de medicamentos
Lei Orçamentária Anual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lista de Acesso - Secretaria Municipal de Saúde
Lei 3.808/2013
Leis Municipais
Lei 13.019 - Parcerias
Legislação
Processos de Inexigibilidade
2024
110. SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL OURO VERDE
109. ASSOCIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO - CFM
108. CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS
107. ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE ENCANTADO - AME
106. ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOLEKE ATREVIDO
105. CORAL SÃO CARLOS
104. CTG GIUSEPPE GARIBALDI
102. ESCOLINHA ESPORTIVA ÁGUIA
103. ASSEDI
101. ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA V TAQUARI - AMBRAVAT
100. Anita Garibaldi
2023
101. ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE
102. ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA V TAQUARI - AMBRAVAT
103. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO CARLOS DE JACAREZINHO
104. ASSOCIAÇÃO ENCANTADENSE DO IDOSO - ASSEDI
105. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
106. CTG GIUSEPP E GARIBALDI
107. GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI - EMENDA IMP AGL 05 - IMPOSITIVA INDIVIDUAL 18
108. GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI - EMENDA IMP BANCADA 012
109. ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE ENCANTADO - AME
110. ESPORTE CLUBE UNIÃO DE PALMAS
111. UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ÁGUA DE ENCANTADO UAADE
112. SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA JUVENTUDE - SCREJ
113. AME
114. CFM
115. APAE
116. LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
117. ASSOCIACAO DE CICLOTURISMO E MOBILIDADE URBANA DO VALE
118. O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ENCANTADO
119. ESPORTE CLUBE NACIONAL
120. SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL OURO VERDE
121. Clube de Mães Unidas Venceremos
122 - AME (IR
123. APAE (CONDICA)
124. ABRIGO (CONDICA)
125. ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DOS AUTISTAS
126. GAN ANITA GARIBALDI
127. MOLEKE ATREVIDO
128. CFM
129. Associação de Água Lambari
105. APAE
2022
Convocações OSC - Emendas Impositivas 2022
CFM - IR 2022
AME - IR 2022
ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE - IR 2022
APAE - IR 2022
CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS
LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
ASSOCIAÇÃO ENCANTADENSE DEF ANIMAIS - AEDA
MOLEKE ATREVIDO
CFM
APAE - Estruturação Rede Serviço SUAS - Custeio - GND 3
ASSOCIAÇÃO PRÓ MENOR DE ENCANTADO - AME
ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO CARLOS DE JACAREZINHO
GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI
ASSEDI
2021
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE ENCANTADO
CFM
AME
ABRIGO - COMARCA DE ENCANTADO
APAE
2020
CONSEPRO - MONITORAMENTO CÂMERAS
AME - IRF
APAE - ENFRENTAMENTO COVID-19
APAE - RECURSOS IRF
APAE
CONSEPRO
AME
ASSEDI
AMBRAVAT
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCANTADO
ABRIGO - RECURSOS IRF
CFM - RECURSOS IRF
APAE - RECURSOS LEI 4.690-2020
2019
PARCERIA AME
PARCERIA ASSEDI
PARCERIA APAE
PARCERIA CONSEPRO
PARCERIA ACI-E - SUINOFEST
Inexigibilidade 006-2019 - AMBRAVAT
PARCERIA APAE - RECURSOS IRF
PARCERIA AME - RECURSOS IRF
PARCERIA ABRIGO - RECURSOS IRF
PARCERIA CFM - RECURSOS IRF
2018
PARCERIA APAE
PARCERIA AME
PARCERIA CONSEPRO
PARCERIA ASSEDI
PARCERIA ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO
PARCERIA AMBRAVAT
PARCERIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCANTADO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE ENCANTADO AME IRF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO - APAE - IRF
2017
Processo 001-2017 - Apae
Processo 004-2017 - AACE
Processo 005-2017 - ASSOCIAÇÃO CORAL SÃO CARLOS
Processo 003-2017 - CFM
Processo 002-2017 - AME
Processo 006-2017 - CONSEPRO
Processo de Dispensa
2024
1002. APAE
1001. ABRIGO
1000. AME
2023
1001. ABRIGO
1000. APAE
2022
1003 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE ENCANTADO
1002 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
1001- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ENCANTADO -
2021
Dispensa de chamamento 01-2021
2020
001-Liga Feminina de Combate ao Câncer
2019
Liga Feminina de Combate ao Câncer
2018
LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ENCANTADO
2017
Processo 01-2017 - LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
Controle - Repasses e Transferências
Chamamento Público 08.2023 - Esporte para Todos - Lei 13.019/14
Chamamento Público
2023
2022
Chamamento 07 - 2022
Chamamento 06 - 2022
Chamamento 01 - 2022
2021
2020
Chamamento 01 - 2020
2019
Chamamento 02 - 2019
Chamamento 01 - 2019
2018
Chamamento 02 - 2018
Chamamento 01 - 2018
Audiências Públicas
Audiência Publica 2015
Audiência Publica - Parcerias 2018
Modelo dos Documentos Obrigatórios
Licitações - Modalidades/Documentos
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
Acompanhe ao Vivo
Ouvidoria
Acesso a Ouvidoria
Carta de Serviços
Relatório de Gestão
Previdência Complementar
CONVÊNIO - TERMO DE COOPERAÇÃO
EDITAL E ANEXOS
REGISTROS E PUBLICAÇÕES
LEGISLAÇÃO
ATAS
Programação Anual de Saúde
Plano Municipal da Saúde
Programas / Ações / Projetos / Obras
Prestações de Contas Entidades
Ano 2014
Ano 2015
ANO 2016
Pessoal
Quadro de Salários
Pessoal
Salário Servidores
Plano Plurianual - PPA
2022 a 2025
2018-2021
Processos Seletivos
Professor/Monitor de Escola - 2022 - Secretaria de Educação e Cultura
Professores 2019
Professores 2021
Farmacêutico 2020
Relatório TCE Contas de Gestão e Governo
Recebimento de Recursos - Lei 9.452
Receita
Repasses e Transferências
Lei 12.527/2011 - Transparência
Relatórios
Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2012
2011
2013
Relatório de Gestão Fiscal
2013
2012
2011
Demonstrações Contábeis
Receita
2013
Despesa
2013
RPPS
APRs
ATA CONSELHO DELIBERATIVO
ATA CONSELHO FISCAL
ATA COMITÊ
Decretos
Portarias
Políticas de Investimento
Relatório Aplicação Recursos
Demonstrativo Aplicação Recursos MPAS - DAIR
Cálculo Atuarial
Atas 2015-2022
Assembleia anual
Quadros resumos regras de aposentadoria
FOTOS
FOTOS 2023
2022
Reuniões 2018
Reuniões Diretoria
Assembleias
2020
DIPR - Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses
Credenciamento
Balanços Contabilidade- Pareceres
CONTRATOS VINCULADOS
Compensação Previdenciária
Reestruturação
Legislação
Setores
Licitações - Modalidades/Documentos / 2020
PREGÃO ELETRONICO:
Selecione
PREGÃO ELETRÔNICO 01.2020- CAMINHÃO C. DISTRIB.
CONVITE:
Selecione
01/2020- RECUPERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
02/2020- ILUMINAÇÃO PUBLICA
03/2020- REFORMA DO TELHADO CORPO DE BOMBEIROS
04/2020- REFORMA DO TELHADO CORPO DE BOMBEIROS
05/2020- SER. RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
06/2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ADESÃO A ATA DE OUTROS ÓRGÃOS:
Selecione
01/2020- ADESÃO ATA REGISTRO AMBULÂNCIA SAMU
02/2020 ADESAO ATA REGISTRO AMBULANCIA TIPO B
LEILÃO:
CHAMADA PUBLICA:
Selecione
01/2020- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRIC. FAMILIAR
CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO:
Selecione
01/2020-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS- CONSIGNADOS
02/2020- SERVIÇOS DE ENGENHARIA
03/2020- SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO - MAQUINAS
04/2020- MEIS MARCENEIROS
05/2020-SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ANIMAIS
06/2020-MEIS PEDREIROS
07/2020-MEIS CALÇAMENTOS
08/2020-MEIS PEDREIROS
TOMADA DE PREÇOS:
Selecione
01/2020- REFORMA POSTO SAUDE
02/2020-PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS DE BASALTO REGULAR
03/2020- MATERIAIS PAVIMENTAÇÃO PEDRAS BASALTO
04/2020- PEDRAS DE BASALTO
05/2020- REFORMA POSTO SAUDE
06/2020-PASSARELA JUNTO AO RIO GUAPORÊ
07/2020- MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA
08/2020- CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
09/2020- ILUMINAÇÃO PUBLICA DE LED-FINISA
10/2020- ILUMINAÇÃO FOTOVOLTAICA-FINISA
11/2020-CONSTRUÇÃO PASSARELA
12/2020- CONSTRUÇÃO CALÇADA/CICLOVIA
13/2020-ILUMINAÇÃO PUBLICA DE LED FINISA
14/2020- ILUMINAÇÃO
15/2020- PAVIMENTAÇÃO
16/2020-PAVIMENTAÇÃO
17/2020- COLETA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ENTULHOS
18/2020- CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/CICLOVIA
19/2020-PASSARELA LAGOA GARIBALDI
INEXIGIBILIDADE:
Selecione
01/2020
02/2020
03/2020
04/2020
05/2020
06/2020
07/2020
08/2020
09/2020
10/2020
11/2020
12/2020
13/2020
14/2020
15/2020
16/2020
17/2020
18/2020
19/2020
20/2020
21/2020
22/2020
23/2020
24/2020
25/2020
26/2020
27/2020
28/2020
29/2020
30/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Selecione
Dispensa 01.2020
Dispensa 02.2020
Dispensa 03.2020
Dispensa 04.2020
Dispensa 05.2020
Dispensa 06.2020
Dispensa 07.2020
Dispensa 08.2020
Dispensa 09.2020
Dispensa 10.2020
Dispensa 11.2020
Dispensa 12.2020
Dispensa 13.2020
Dispensa 14.2020
Dispensa 15.2020
Dispensa 16.2020
Dispensa 17.2020
Dispensa 18.2020
Dispensa 19.2020
Dispensa 20.2020
Dispensa 21.2020
Dispensa 22.2020
Dispensa 23.2020
Dispensa 24.2020
Dispensa 25.2020
Dispensa 26.2020
Dispensa 27.2020
Dispensa 28.2020
Dispensa 29.2020
Dispensa 30.2020
Dispensa 31.2020
Dispensa 32.2020
Dispensa 33.2020
Dispensa 34.2020
Dispensa 35.2020
Dispensa 36.2020
Dispensa 37.2020
Dispensa 38.2020
Dispensa 39.2020
Dispensa 40.2020
Dispensa 41.2020
Dispensa 42.2020
Dispensa 43.2020
Dispensa 44.2020
Dispensa 45.2020
Dispensa 46.2020
Dispensa 47.2020
Dispensa 48.2020
Dispensa 49.2020
Dispensa 50.2020
Dispensa 51.2020
Dispensa 52.2020
Dispensa 53.2020
Dispensa 54.2020
Dispensa 55.2020
Dispensa 56.2020
Dispensa 57.2020
Dispensa 58.2020
Dispensa 59.2020
Dispensa 60/2020
Dispensa 61/2020
Dispensa 62/2020
CONCORRENCIA:
Selecione
CONCORRÊNCIA 01.2020-COLETA DE RESÍDUOS
CONCORRÊNCIA 02.2020-CONCESSÃO DE USO BEM PÚBLICO
PREGÃO PRESENCIAL:
Selecione
01/2020- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
02/2020- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
03/2020- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR
04/2020- OPERADORA DE CARTÕES
05/2020- EQUIPAMENTOS INFORMATICA
06/2020 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
07/2020- MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
08/2020- MATERIAIS CONSTRUÇÃO
09/2020- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
10/2020- CAMINHÃO COM DISTRIBUIDOR DE DEJETOS
11/220- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
12/2020- MATERIAL PARA PINTURA
13/2020-,MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
14/2020- Materiais de construção
15/2020- MATERIAL DE CONTRUÇÃO
16/2020- AQUISIÇÃO DOSES SÊMEN
17/2020- SERVIÇOS INSEMINAÇÃO
18/2020- SERVIÇOS VETERINARIOS
19/2020- AQUISIÇÃO SÊMEN
20/2020- SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
21/2020- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
22/2020-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
23/ 2020 EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA
24/2020- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
25/2020- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
26/2020- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
27/2020- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA
28/2020- SERVIÇOS DE DETONAÇÃO
29/2020-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS
30/2020- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
31/2020- EQUIPAMENTOS INFORMATICA
32/2020- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
33/2020- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
34/2020- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
35/2020- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
36/2020- SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SAUDE
37/2020-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
38/2020-EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAS
39/2020-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
40/2020- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
41/2020-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
42/2020- EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
43/2020-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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