Município De Encantado
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Conselho Municipal da Saúde
Conselho Municipal da Saúde
Regulamentos
Atas e Resoluções
2021
2022
2023
CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
CONCURSO PÚBLICO 2020
Contas Públicas
Despesa
2013
2012
2011
Receita
2012
2011
2013
Contas Públicas
LIVROS DIÁRIO
2022
2021
2018
2019
2020
2017
Relatórios e Parecer do TCE-RS
P.P.A
L.D.O.
2022
2023
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
L.O.A.
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Relatórios Circunstanciados
R.R.E.O
2024
2023
2022
2019
2020
2021
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
R.G.F Executivo
2023
2022
2020
2021
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
R.G.F. Legislativo
2023
2022
2020
2021
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Demonstrativos Contábeis
Demontrativos Contábeis 2022
Tabelas de Diárias
Outras Publicações
Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, Ações, Projetos
Despesas
Despesa Extra
Relação Cronológica para Pagamento
Despesa Orçamentária por Categoria
Passagens e Locomoção
Empenho Orçamentário
Despesa por Função e Subfunção
Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Decretos
2024
2023
2022
2021
2020
Diárias
Estrutura Organizacional
Prefeitura
EDITAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO - ZETUR N° 01/2023
Audiência Pública - Altera Plano Diretor - Entorno Cristo Protetor
EDITAIS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2018
EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNITÁRIA
EDITAL DE SELEÇÃO ESPECÍFICA - AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Audiência Pública
EDITAIS 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO E ORÇAMENTO 2021
Educação
Plano de Educação
Farmácia Municipal
Lista de medicamentos
Lei Orçamentária Anual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lista de Acesso - Secretaria Municipal de Saúde
Lei 3.808/2013
Leis Municipais
Lei 13.019 - Parcerias
Legislação
Processos de Inexigibilidade
2024
110. SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL OURO VERDE
109. ASSOCIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO - CFM
108. CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS
107. ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE ENCANTADO - AME
106. ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOLEKE ATREVIDO
105. CORAL SÃO CARLOS
104. CTG GIUSEPPE GARIBALDI
102. ESCOLINHA ESPORTIVA ÁGUIA
103. ASSEDI
101. ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA V TAQUARI - AMBRAVAT
100. Anita Garibaldi
2023
101. ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE
102. ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA V TAQUARI - AMBRAVAT
103. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO CARLOS DE JACAREZINHO
104. ASSOCIAÇÃO ENCANTADENSE DO IDOSO - ASSEDI
105. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
106. CTG GIUSEPP E GARIBALDI
107. GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI - EMENDA IMP AGL 05 - IMPOSITIVA INDIVIDUAL 18
108. GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI - EMENDA IMP BANCADA 012
109. ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE ENCANTADO - AME
110. ESPORTE CLUBE UNIÃO DE PALMAS
111. UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ÁGUA DE ENCANTADO UAADE
112. SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA JUVENTUDE - SCREJ
113. AME
114. CFM
115. APAE
116. LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
117. ASSOCIACAO DE CICLOTURISMO E MOBILIDADE URBANA DO VALE
118. O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ENCANTADO
119. ESPORTE CLUBE NACIONAL
120. SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL OURO VERDE
121. Clube de Mães Unidas Venceremos
122 - AME (IR
123. APAE (CONDICA)
124. ABRIGO (CONDICA)
125. ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DOS AUTISTAS
126. GAN ANITA GARIBALDI
127. MOLEKE ATREVIDO
128. CFM
129. Associação de Água Lambari
105. APAE
2022
Convocações OSC - Emendas Impositivas 2022
CFM - IR 2022
AME - IR 2022
ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE - IR 2022
APAE - IR 2022
CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS
LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
ASSOCIAÇÃO ENCANTADENSE DEF ANIMAIS - AEDA
MOLEKE ATREVIDO
CFM
APAE - Estruturação Rede Serviço SUAS - Custeio - GND 3
ASSOCIAÇÃO PRÓ MENOR DE ENCANTADO - AME
ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO CARLOS DE JACAREZINHO
GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI
ASSEDI
2021
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE ENCANTADO
CFM
AME
ABRIGO - COMARCA DE ENCANTADO
APAE
2020
CONSEPRO - MONITORAMENTO CÂMERAS
AME - IRF
APAE - ENFRENTAMENTO COVID-19
APAE - RECURSOS IRF
APAE
CONSEPRO
AME
ASSEDI
AMBRAVAT
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCANTADO
ABRIGO - RECURSOS IRF
CFM - RECURSOS IRF
APAE - RECURSOS LEI 4.690-2020
2019
PARCERIA AME
PARCERIA ASSEDI
PARCERIA APAE
PARCERIA CONSEPRO
PARCERIA ACI-E - SUINOFEST
Inexigibilidade 006-2019 - AMBRAVAT
PARCERIA APAE - RECURSOS IRF
PARCERIA AME - RECURSOS IRF
PARCERIA ABRIGO - RECURSOS IRF
PARCERIA CFM - RECURSOS IRF
2018
PARCERIA APAE
PARCERIA AME
PARCERIA CONSEPRO
PARCERIA ASSEDI
PARCERIA ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO
PARCERIA AMBRAVAT
PARCERIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCANTADO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE ENCANTADO AME IRF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO - APAE - IRF
2017
Processo 001-2017 - Apae
Processo 004-2017 - AACE
Processo 005-2017 - ASSOCIAÇÃO CORAL SÃO CARLOS
Processo 003-2017 - CFM
Processo 002-2017 - AME
Processo 006-2017 - CONSEPRO
Processo de Dispensa
2024
1002. APAE
1001. ABRIGO
1000. AME
2023
1001. ABRIGO
1000. APAE
2022
1003 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE ENCANTADO
1002 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
1001- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ENCANTADO -
2021
Dispensa de chamamento 01-2021
2020
001-Liga Feminina de Combate ao Câncer
2019
Liga Feminina de Combate ao Câncer
2018
LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ENCANTADO
2017
Processo 01-2017 - LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
Controle - Repasses e Transferências
Chamamento Público 08.2023 - Esporte para Todos - Lei 13.019/14
Chamamento Público
2023
2022
Chamamento 07 - 2022
Chamamento 06 - 2022
Chamamento 01 - 2022
2021
2020
Chamamento 01 - 2020
2019
Chamamento 02 - 2019
Chamamento 01 - 2019
2018
Chamamento 02 - 2018
Chamamento 01 - 2018
Audiências Públicas
Audiência Publica 2015
Audiência Publica - Parcerias 2018
Modelo dos Documentos Obrigatórios
Licitações - Modalidades/Documentos
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
Acompanhe ao Vivo
Ouvidoria
Acesso a Ouvidoria
Carta de Serviços
Relatório de Gestão
Previdência Complementar
CONVÊNIO - TERMO DE COOPERAÇÃO
EDITAL E ANEXOS
REGISTROS E PUBLICAÇÕES
LEGISLAÇÃO
ATAS
Programação Anual de Saúde
Plano Municipal da Saúde
Programas / Ações / Projetos / Obras
Prestações de Contas Entidades
Ano 2014
Ano 2015
ANO 2016
Pessoal
Quadro de Salários
Pessoal
Salário Servidores
Plano Plurianual - PPA
2022 a 2025
2018-2021
Processos Seletivos
Professor/Monitor de Escola - 2022 - Secretaria de Educação e Cultura
Professores 2019
Professores 2021
Farmacêutico 2020
Relatório TCE Contas de Gestão e Governo
Recebimento de Recursos - Lei 9.452
Receita
Repasses e Transferências
Lei 12.527/2011 - Transparência
Relatórios
Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2012
2011
2013
Relatório de Gestão Fiscal
2013
2012
2011
Demonstrações Contábeis
Receita
2013
Despesa
2013
RPPS
APRs
ATA CONSELHO DELIBERATIVO
ATA CONSELHO FISCAL
ATA COMITÊ
Decretos
Portarias
Políticas de Investimento
Relatório Aplicação Recursos
Demonstrativo Aplicação Recursos MPAS - DAIR
Cálculo Atuarial
Atas 2015-2022
Assembleia anual
Quadros resumos regras de aposentadoria
FOTOS
FOTOS 2023
2022
Reuniões 2018
Reuniões Diretoria
Assembleias
2020
DIPR - Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses
Credenciamento
Balanços Contabilidade- Pareceres
CONTRATOS VINCULADOS
Compensação Previdenciária
Reestruturação
Legislação
Setores
Licitações - Modalidades/Documentos / 2019
LEILÃO:
Selecione
01/2019- Leilão- Veículos, Maquinas e Sucatas
CHAMADA PÚBLICA:
Selecione
01/2019 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONVITE:
Selecione
CONVITE 012019-MAO DE OBRA FECHAMENTO DE QUADRA
CONVITE 02.2019- SERVIÇOS EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS
CONVITE 03.2019-MATERIAIS PARA SECRETARIA SAÚDE
CONVITE 04.2019 - MATERIAL DE EXPEDIENTE ESCOLAS
CONVITE 05.2019-REFORMA CORPO BOMBEIROS
CONVITE 06.2019 - AQUISIÇÃO MOBILIARIO
CONVITE 07.2019- MELHORIAS QUADRA E REFEITORIO
INEXIGIBILIDADE:
Selecione
INEXIGIBILIDADE 01.2019
INEXIGIBILIDADE 02.2019
INEXIGIBILIDADE 03.2019
INEXIGIBILIDADE 04.2019
INEXIGIBILIDADE 05.2019
INEXIGIBILIDADE 06.2019
INEXIGIBILIDADE 07.2019
INEXIGIBILIDADE 08.2019
INEXIGIBILIDADE 09.2019
INEXIGIBILIDADE 10.2019
INEXIGIBILIDADE 11.2019
INEXIGIBILIDADE 12.2019
INEXIGIBILIDADE 13.2019
INEXIGIBILIDADE 14.2019
INEXIGIBILIDADE 15.2019
INEXIGIBILIDADE 16.2019
INEXIGIBILIDADE 17.2019
INEXIGIBILIDADE 18.2019
INEXIGIBILIDADE 19.2019
INEXIGIBILIDADE 20.2019
INEXIGIBILIDADE 21.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Selecione
DISPENSA DE LICITAÇÃO 20.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 21.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 22.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 23.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 24.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 25.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 26.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 27.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 28.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 29.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 31.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 32.2019
DISPENSA D ELICITAÇÃO 33.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 34.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 36.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 08.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 09.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 11.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 12.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 14.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 15.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 16.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19.2019
ADESÃO A ATA DE OUTROS ÓRGÃOS:
Selecione
REGISTRO DE ADESÃO A OUTRO ÓRGÃO 01.2019
CONCORRÊNCIA:
Selecione
Concorrência 01.2019- Manutenção do Parque
Concorrência 02.2019- Manutenção Lagoas Garibaldi
Concorrência 03.2019- Manutenção do Parque
Concorrência 04.2019- Transp. e Dest Final lixo
Concorrência 05.2019- Estacionamento Rotativo
TOMADA DE PREÇOS:
Selecione
TOMADA DE PREÇOS 01.2019- EQUIP. ATIVAÇÃO POÇO
TOMADA DE PREÇOS 02.2019- CONSTRUÇÃO CRAS
TOMADA DE PREÇOS 03.2019-CAPEAMENTO RUA CEL.SOBRAL
TOMADA DE PREÇOS 04.2019-REV. ORLA LAGOA GARIBALDI
TOMADA DE PREÇOS 05.2019-TRANSP. PASSAGEIRO/PACIEN
TOMADA DE PREÇOS 06.2019-ACADEMIA DE SAUDE
TOMADA DE PREÇOS 07.2019- ABRIGO PARQUE MAQ.
TOMADA DE PREÇOS 08.2019 - EQUIP. POSTOS DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS 09.2019 - EQUIPAMENTOS CER II
TOMADA DE PREÇOS 10.2019- PAVILHÃO PRE MOLDADO
TOMADA DE PREÇOS 11.2019- CAPEAMENTO ASFALTICO
TOMADA DE PREÇOS 12.2019- SERVIÇOS ENGENHARIA
TOMADA DE PREÇOS 13.2019- REABERTURA DE POÇO
CHAMAMENTO PÚBLICO:
Selecione
01/2019 - Construção de Calçamento
02/2019 - Serviços Médicos
03/2019- Construção de Calçamento
04/2019-Serviços Laboratoriais
PREGÃO PRESENCIAL:
Selecione
01/2019 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
02/2019 - SERVIÇOS NA ÁREA DA SAUDE
03/2019 - MATERIAL PARA PINTURA
04/2019 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
05/2019 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
06/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
07/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS
08/2019 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10
09/2019 - SERV. APOIO TÉCNICO EM FINANÇAS MUNICIPAIS
10/2019- MATERIAL DE CONTRUÇÃO
11/2019- AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES
12/2019-AQUISIÇÃO DE RETORESCAVADEIRA
13/2019- ALIMENTOS PRONTOS PARA O CRAS
14/2019-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
15/2019-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
16/2019 MATERIAL DE LIMP. HIG. COPA E COZ.
17/2019-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
18/2019- EQUIPAMENTOS ARMAZENAMENTO COMBUSTIVEIS
19/2019 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
20/2019 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CICLOVIA
21/2019 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CICLOVIA
22/2019-SERVIÇOS DE DESMONTE E DETONAÇÃO
23/2019- AQUISIÇÃO FITAS HGT
24/2019- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
25/2019-AQUISIÇÃO VEICULO CRAS
26/2019- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS CRAS
27/2019-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CICLOVIA
28/2019- AQUISIÇÃO DE FRALDAS
29/2019-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
30/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
31/2019-AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
32/2019- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
33/2019-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
34/2019-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
35/2019- AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
36/2019-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
37/2019- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
38/2019- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
39/2019- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUOS
40/2019-AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
41/2019- SISTEMA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTOS
42/2019-PRESTAÇÃO DE SERV. TERCEIRIZADOS CONTINUOS
43/2019- MATERIAL GRAFICO
44/2019- EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
45/2019-FORNECIMENTO DE POSTES COM PLACAS
46/2019-MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
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