Lei 13.019 - Parcerias / Processos de Inexigibilidade / 2023 / 101. ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE
-Termo aditivo 01 - inexigibilidade 101.2023.doc (Publicado em 14/06/2023)
-parecer do aditivo14062023.pdf (Publicado em 14/06/2023)
-Pedido de aditivo - ABRIGO14062023.pdf (Publicado em 14/06/2023)
-Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 08/02/2023)
-Designa gestor da parceria (Publicado em 08/02/2023)
-001-Termo de Colaboração (Publicado em 06/02/2023)
-Parecer técnico (Publicado em 01/02/2023)
-Plano de Trabalho Aprovado (Publicado em 01/02/2023)
-Relatório das Atividades (Publicado em 01/02/2023)
-Certidões (Publicado em 01/02/2023)
-Ofício circular OSC (Publicado em 01/02/2023)
-declaração representante da OSC (Publicado em 01/02/2023)
-CNPJ (Publicado em 01/02/2023)
-Ata estabelecimento de valores (Publicado em 01/02/2023)
-Ação Civil Pública - Ministério Público (Publicado em 01/02/2023)
-Declarações (Publicado em 01/02/2023)
-Estatuto Social (Publicado em 01/02/2023)
-Parecer Jurídico (Publicado em 01/02/2023)
-Justificativa (Publicado em 26/01/2023)
-Extrato da Justificativa (Publicado em 26/01/2023)
-Previsão da Dotação orçamentária (Publicado em 26/01/2023)
-Início do Processo - Autorização do Prefeito (Publicado em 26/01/2023)