Lei 13.019 - Parcerias / Processo de Dispensa / 2022 / 1002 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

-Termo aditivo 03 - prorrogação de prazo.doc.pdf (Publicado em 17/10/2023)
-Pedido de aditivo.pdf (Publicado em 17/10/2023)
-Parecer Juridico - ad. 2.pdf (Publicado em 17/10/2023)
-Aditivo 2.pdf (Publicado em 17/10/2023)
-Pedido de aditivo (03).pdf (Publicado em 17/10/2023)
-Parecer Jurídico - ad. 03.pdf (Publicado em 17/10/2023)
-TERMO ADITIVO N° 01 AO DE FOMENTO 08-2022 (Publicado em 31/01/2023)
-726-gestora - APAE recurso federal (Publicado em 27/01/2023)
-727-Monitoramento e Avaliação APAE recurso federal (Publicado em 27/01/2023)
-Termo de Fomento (Publicado em 04/11/2022)
-Parecer Jurídico Final (Publicado em 26/10/2022)
-Parecer Técnico (Publicado em 11/10/2022, alterado em 26/10/2022 07:27:15)
-Plano de Trabalho (Publicado em 30/09/2022, alterado em 04/10/2022 10:56:25)
-Relação Nominal dos Dirigentes (Publicado em 30/09/2022)
-Ata de Eleição e Posse da Diretoria (Publicado em 30/09/2022)
-Declarações (Publicado em 30/09/2022)
-Certidões (Publicado em 30/09/2022)
-Estatuto (Publicado em 30/09/2022)
-Relatório Totalizador de Entidades e Resolução do Conselho (Publicado em 30/09/2022)
-Parecer Jurídico Inicial (Publicado em 30/09/2022)
-Lei municipal 4.861 - 22 (Publicado em 30/09/2022)
-Dotação Orçamentária (Publicado em 30/09/2022)
-Extrato da Justificativa (Publicado em 30/09/2022)
-Autorização Prefeito Municipal (Publicado em 30/09/2022)
-Autorização Prefeito Municipal (Publicado em 30/09/2022)