Lei 13.019 - Parcerias / Processos de Inexigibilidade / 2021 / CFM





-PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL (Publicado em 23/12/2021)
-RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA (Publicado em 23/12/2021)
-DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO (Publicado em 14/12/2021)
-DESIGNA GESTOR DA PARCERIA (Publicado em 02/12/2021)
-TERMO DE FOMENTO ASSINADO (Publicado em 30/11/2021)
-PARECER JURÍDICO - FINAL (Publicado em 19/11/2021)
-PARECER TÉCNICO (Publicado em 19/11/2021)
-PLANO DE TRABALHO APROVADO (Publicado em 17/11/2021)
-ATA E RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES (Publicado em 12/11/2021)
-CONTA DE ÁGUA (Publicado em 12/11/2021)
-DECLARAÇÕES E CERTIDÕES NEGATIVAS (Publicado em 12/11/2021)
-ESTATUTO SOCIAL (Publicado em 12/11/2021)
-INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL (Publicado em 12/11/2021)
-DECLARAÇÃO DE CONTADOR E BALANÇO (Publicado em 12/11/2021)
-REQUERIMENTO (Publicado em 12/11/2021)
-ENCAMINHAMENTO COMDICA (Publicado em 12/11/2021)
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA (Publicado em 12/11/2021)
-DOTAÇÃO (Publicado em 12/11/2021)
-PARECER JURÍDICO (Publicado em 12/11/2021)
-JUSTIFICATIVA (Publicado em 12/11/2021)
-INÍCIO (Publicado em 12/11/2021)