COVID-19 / Ações COVID-19
No link abaixo, o munícipe tem acesso às contratações realizadas pelo município no combate direto e indireto ao coronavírus (COVID-19). Para consultar essas contratações, basta clicar em "Acesso às contratações COVID-19" e, em seguida, informar PM DE ENCANTADO no campo de busca e clicar em "ir".No link "Empenhos COVID-19" é possível consultar todos os empenhos referentes a pandemia.
Base legal:
Lei Nacional 13.979/2020, art. 4º, § 2º.