Município de Encantado
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Plano de Educação
Licitações - Modalidades/Documentos
2023
2022
2021
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2019
2018
2017
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EDITAL E ANEXOS
Processos Seletivos
Professor/Monitor de Escola - 2022 - Secretaria de Educação e Cultura
Professores 2019
Professores 2021
Farmacêutico 2020
CONCURSO PÚBLICO 2020
CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
Decretos
2023
2020
2021
2022
Ordem de Pagamento
Plano Plurianual - PPA
2018-2021
2022 a 2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Recebimento de Recursos - Lei 9.452
EDITAIS
EDITAIS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2018
EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNITÁRIA
EDITAL DE SELEÇÃO ESPECÍFICA - AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Audiência Pública
EDITAIS 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO E ORÇAMENTO 2021
Audiência Pública - Altera Plano Diretor - Entorno Cristo Protetor
Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
Acesso a Ouvidoria
Carta de Serviços
Relatório de Gestão
ATAS Conselho Municipal de Previdência
Relatório TCE Contas de Gestão e Governo
Plano Municipal da Saúde
Programação Anual de Saúde
Conselho Mun. da Saúde
Lista de Acesso - Secretaria Municipal de Saúde
Estatística de Requerimentos
Setores
Leis Municipais
Prestações de Contas Entidades
Ano 2014
Ano 2015
ANO 2016
Consulta de Bens
Consulta de Veículos
Consulta de Imóveis
Receita
Despesa
Despesa
Despesa Extra
Despesa por Função e Subfunção
Empenho Orçamentário
Despesa Orçamentária por Categoria
Relação Cronológica para Pagamento
Diárias
Passagens e Locomoção
Diárias
RPPS
APRs
ATA CONSELHO DELIBERATIVO
ATA CONSELHO FISCAL
ATA COMITÊ
Decretos
Portarias
Políticas de Investimento
Relatório Aplicação Recursos
Demonstrativo Aplicação Recursos MPAS - DAIR
Cálculo Atuarial
Atas 2015-2022
Assembleia anual
Quadros resumos regras de aposentadoria
FOTOS
FOTOS 2023
Reuniões 2018
Reuniões Diretoria
Assembleias
2020
2022
DIPR - Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses
Credenciamento
Balanços Contabilidade- Pareceres
CONTRATOS VINCULADOS
Compensação Previdenciária
Reestruturação
Legislação
Restos a Pagar
Programas / Ações / Projetos / Obras
Contas Públicas
Contas Públicas
LIVROS DIÁRIO
2021
2018
2019
2020
2017
2022
Relatórios e Parecer do TCE-RS
P.P.A
L.D.O.
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
L.O.A.
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Relatórios Circunstanciados
R.R.E.O
2023
2019
2020
2021
2022
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
R.G.F Executivo
2020
2021
2023
2022
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
R.G.F. Legislativo
2021
2022
2020
2023
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Demonstrativos Contábeis
Demontrativos Contábeis 2022
Tabelas de Diárias
Outras Publicações
Receita
2012
2011
2013
Despesa
2013
2012
2011
Pessoal
Quadro de Salários
Lei 12.527/2011
Salário Servidores
Estrutura Organizacional
Prefeitura
Lei 3.808/2013
Lei 13.019 - Parcerias
Modelo dos Documentos Obrigatórios
Processo de Dispensa
PROCESSOS DE DISPENSA 2023
1000. APAE
1001. ABRIGO
2022
1002 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
1001- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ENCANTADO -
1003 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE ENCANTADO
2021
Dispensa de chamamento 01-2021
2020
001-Liga Feminina de Combate ao Câncer
2019
Liga Feminina de Combate ao Câncer
2018
LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ENCANTADO
2017
Processo 01-2017 - LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
Processos de Inexigibilidade
2023
113. AME
117. ASSOCIACAO DE CICLOTURISMO E MOBILIDADE URBANA DO VALE
101. ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE
102. ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ALTA V TAQUARI - AMBRAVAT
103. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO CARLOS DE JACAREZINHO
104. ASSOCIAÇÃO ENCANTADENSE DO IDOSO - ASSEDI
106. CTG GIUSEPP E GARIBALDI
105. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
112. SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA JUVENTUDE - SCREJ
107. GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI - EMENDA IMP AGL 05 - IMPOSITIVA INDIVIDUAL 18
108. GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI - EMENDA IMP BANCADA 012
109. ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE ENCANTADO - AME
110. ESPORTE CLUBE UNIÃO DE PALMAS
111. UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ÁGUA DE ENCANTADO UAADE
114. CFM
115. APAE
116. LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
118. O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ENCANTADO
2022
APAE - IR 2022
ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE - IR 2022
AME - IR 2022
CFM - IR 2022
CFM
MOLEKE ATREVIDO
Convocações OSC - Emendas Impositivas 2022
ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO CARLOS DE JACAREZINHO
ASSEDI
GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI
ASSOCIAÇÃO ENCANTADENSE DEF ANIMAIS - AEDA
LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
APAE - Estruturação Rede Serviço SUAS - Custeio - GND 3
ASSOCIAÇÃO PRÓ MENOR DE ENCANTADO - AME
CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS
2021
APAE
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE ENCANTADO
ABRIGO - COMARCA DE ENCANTADO
AME
CFM
2020
AME - IRF
APAE - ENFRENTAMENTO COVID-19
APAE - RECURSOS IRF
APAE
CONSEPRO
AME
ASSEDI
AMBRAVAT
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCANTADO
ABRIGO - RECURSOS IRF
CFM - RECURSOS IRF
APAE - RECURSOS LEI 4.690-2020
CONSEPRO - MONITORAMENTO CÂMERAS
2019
PARCERIA AME
PARCERIA ASSEDI
PARCERIA APAE
PARCERIA CONSEPRO
PARCERIA ACI-E - SUINOFEST
Inexigibilidade 006-2019 - AMBRAVAT
PARCERIA APAE - RECURSOS IRF
PARCERIA AME - RECURSOS IRF
PARCERIA ABRIGO - RECURSOS IRF
PARCERIA CFM - RECURSOS IRF
2018
PARCERIA APAE
PARCERIA AME
PARCERIA CONSEPRO
PARCERIA ASSEDI
PARCERIA ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO
PARCERIA AMBRAVAT
PARCERIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCANTADO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR DE ENCANTADO AME IRF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO - APAE - IRF
2017
Processo 001-2017 - Apae
Processo 004-2017 - AACE
Processo 005-2017 - ASSOCIAÇÃO CORAL SÃO CARLOS
Processo 003-2017 - CFM
Processo 002-2017 - AME
Processo 006-2017 - CONSEPRO
Chamamento Público
2023
2022
Chamamento 01 - 2022
Chamamento 06 - 2022
Chamamento 07 - 2022
2021
2020
Chamamento 01 - 2020
2019
Chamamento 01 - 2019
Chamamento 02 - 2019
2018
Chamamento 01 - 2018
Chamamento 02 - 2018
Audiências Públicas
Audiência Publica - Parcerias 2018
Audiência Publica 2015
Legislação
Controle - Repasses e Transferências
Dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos
Relatórios
Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2012
2011
2013
Relatório de Gestão Fiscal
2013
2012
2011
Demonstrações Contábeis
Receita
2013
Despesa
2013
Licitações - Modalidades/Documentos / 2021
CHAMADA PUBLICA:
Selecione
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ORGAOS:
LEILAO:
Selecione
LEILÃO PRESENCIAL N.º 01.2021 - VEÍCULOS E SUCATAS
PREGAO ELETRONICO:
Selecione
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 - CASTRAMOVEL
CONCORRENCIA:
Selecione
Concorrência 01.2021- Coleta resíduos sólidos
CONCORRÊNCIA 02.2021 - COLETA RESÍDUOS URBANOS
TOMADA DE PREÇOS:
Selecione
TOMADA DE PREÇOS -01.2021-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
TOMADA DE PREÇOS- 02.2021- PERFURAÇÃO POÇO ASA II
TOMADA DE PREÇOS - 03.2021 - ASFALTO L.ª SÃO ROQUE
TOMADA DE PREÇOS - 04.2021 - ASFALTO L.ª SÃO ROQUE
TOMADA DE PREÇOS - 05.2021 - ASFALTO L.ª SÃO LUIZ
TOMADA DE PREÇOS - 06.2021 - BOMBEAMENTO ASA II
TOMADA DE PREÇOS - 07.2021- EMEI PORTO QUINZE
TOMADA DE PREÇOS - 08.2021 - ASSESSORIA
TOMADA DE PREÇOS - 09.2021 - REVITALIZAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - 10.2021 - PPCI ESCOLAS
TOMADA DE PREÇOS 11.021- FOTOVOLTAICA
CONVITE:
Selecione
CONVITE 01.2021 - MÓVEIS
CONVITE 02.2021 - PLACAS SINALIZAÇÃO
CONVITE 03.2021 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
CONVITE 04.2021 - MATERIAL ILUMINAÇÃO
CONVITE 05.2021 - MATERIAL ILUMINAÇÃO
CONVITE 06.2021 - MATERIAL ILUMINAÇÃO
CONVITE 07.2021 - CONSERTO VEÍCULO
INEXIGIBILIDADE:
Selecione
Inexigibilidade 01.2021
Inexigibilidade 02.2021
Inexigibilidade 03.2021
Inexigibilidade 04.2021
Inexigibilidade 05.2021
Inexigibilidade 06.2021
Inexigibilidade 07.2021
Inexigibilidade 08.2021
Inexigibilidade 09.2021
Inexigibilidade 10.2021
Inexigibilidade 11.2021
Inexigibilidade 12.2021
Inexigibilidade 13.2021
Inexigibilidade 14.2021
Inexigibilidade 15.2021
Inexigibilidade 16.2021
Inexigibilidade 17.2021
Inexigibilidade 18.2021
Inexigibilidade 19.2021
Inexigibilidade 20.2021
Inexigibilidade 21.2021
Inexigibilidade 22.2021
Inexigibilidade 23.2021
Inexigibilidade 24.2021
Inexigibilidade 25.2021
Inexigibilidade 27.2021
Inexigibilidade 28.2021
Inexigibilidade 29.2021
Inexigibilidade 30.2021
Inexigibilidade 31.2021
Inexigibilidade 32.2021
Inexigibilidade 33.2021
Inexigibilidade 34.2021
Inexigibilidade 35.2021
Inexigibilidade 36.2021
Inexigibilidade 37.2021
Inexigibilidade 38.2021
Inexigibilidade 39.2021
Inexigibilidade 40.2021
Inexigibilidade 41.2021
Inexigibilidade 42.2021
Inexigibilidade 43.2021
Inexigibilidade 44.2021
Inexigibilidade 45.2021
Inexigibilidade 46.2021
Inexigibilidade 47.2021
Inexigibilidade 48.2021
Inexigibilidade 49.2021
Inexigibilidade 50.2021
Inexigibilidade 51.2021
Inexigibilidade 52.2021
Inexigibilidade 53.2021
Inexigibilidade 57.2021
Inexigibilidade 55.2021
Inexigibilidade 56.2021
Inexigibilidade 57.2021
Inexigibilidade 58.2021
Inexigibilidade 59.2021
Inexigibilidade 60.2021
Inexigibilidade 61.2021
Inexigibilidade 62.2021
Inexigibilidade 63.2021
Inexigibilidade 64.2021
Inexigibilidade 65.2021
Inexigibilidade 66.2021
Inexigibilidade 67.2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Selecione
Dispensa 01.2021
Dispensa 02.2021
Dispensa 03.2021
Dispensa 04.2021
Dispensa 05.2021
Dispensa 06.2021
Dispensa 07.2021
Dispensa 08.2021
Dispensa 09.2021
Dispensa 10.2021
Dispensa 11.2021
Dispensa 12.2021
Dispensa 13.2021
Dispensa 14.2021
Dispensa 15.2021
Dispensa 16.2021
Dispensa 17.2021
Dispensa 18.2021
Dispensa 19.2021
Dispensa 20.2021
Dispensa 21.2021
Dispensa 22.2021
Dispensa 23.2021
Dispensa 24.2021
Dispensa 25.2021
Dispensa 26.2021
Dispensa 27.2021
Dispensa 28.2021
Dispensa 29.2021
Dispensa 30.2021
Dispensa 31.2021
Dispensa 32.2021
Dispensa 33.2021
Dispensa 34.2021
Dispensa 35.2021
Dispensa 36.2021
Dispensa 37.2021
Dispensa 38.2021
Dispensa 39.2021
Dispensa 40.2021
Dispensa 41.2021
Dispensa 42.2021
Dispensa 43.2021
Dispensa 44.2021
Dispensa 45.2021
Dispensa 46.2021
Dispensa 47.2021
Dispensa 48.2021
Dispensa 49.2021
Dispensa 50.2021
Dispensa 51.2021
Dispensa 52.2021
Dispensa 53.2021
Dispensa 54.2021
Dispensa 55.2021
Dispensa 56.2021
Dispensa 57.2021
PREGAO PRESENCIAL:
Selecione
PREGÃO PRESENCIAL 01.2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 02.2021 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 03.2021- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 04.2020 - MATERIAL DE PINTURA
PREGÃO PRESENCIAL 05.2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 06.2021- COND. E OPER. VEICULO
PREGÃO PRESENCIAL 07.2021- AQUISIÇÃO DE FRALDAS
PREGÃO PRESENCIAL 08.2021- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃ
PREGÃO PRESENCIAL 09.2021 MATERIAL CONSTRUÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 10.2021-AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 11.2021- AQUISIÇÃO DE EQUIP. INFORMATICA
PREGÃO PRESENCIAL 12.2021- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO
PREGÃO PRESENCIAL 13.2021- GÊNEROS ALIMENTICIOS
PREGÃO PRESENCIAL 14.2021- MATERIAL DE CONSUMO
PREGÃO PRESENCIAL 15.2021- MATERIAL DE CONSUMO
PREGÃO PRESENCIAL 16.2021- RECUPERAÇÃO BRITADOR
PREGÃO PRESENCIAL 17.2021- AQUIS. DE COMBUSTIVEIS
PREGÃO PRESENCIAL 18.2021 FITAS HGT
PREGÃO PRESENCIAL 19.2021 -MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 20.2021 - PINTURA SINALIZAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 21.2021-EQUIPAMENTO INFORMATICA
PREGÃO PRESENCIAL 22.2021 - RECAPAGEM PNEUS
PREGÃO PRESENCIAL 23.2021 - ÓLEOS LUBRIFICANTES
PREGÃO PRESENCIAL 24.2021 - MATERIAL CONSTUÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 25.2021- MATERIAIS HIDRAULICOS
PREGÃO PRESENCIAL 26.2021- SISTEMAS DE INFORMATICA
PREGÃO PRESENCIAL 27.2021- MATERIAL AMBULATORIAL
PREGÃO PRESENCIAL 28.2021 - MATERIAL HIDRÁULICO
PREGÃO PRESENCIAL 29.2021 - RECAPAGENS
PREGÃO PRESENCIAL 30.2021 - HORAS MÁQUINAS
PREGÃO PRESENCIAL 31.2021 - EQUIPAMENTO LAVAGEM
PREGÃO PRESENCIAL 32.2021 - MICRO-ÔNIBUS
PREGÃO PRESENCIAL 33.2021- EQUIPAMENTO LAVAGEM
PREGÃO PRESENCIAL 34.2021 - APP TELEMEDICINA
PREGÃO PRESENCIAL 35.2021 - MATERIAL AMBULATORIAL
PREGÃO PRESENCIAL 36.2021 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
PREGÃO PRESENCIAL 37.2021 - BANHEIROS QUÍMICOS
PREGÃO PRESENCIAL 38.2021 - BIBLIOTECA
PREGÃO PRESENCIAL 39.2021 - MAMÓGRAFO DIGITAL
PREGÃO PRESENCIAL 40.2021 - ÔNIBUS
PREGÃO PRESENCIAL 41.2021 - COMBUSTÍVEIS
PREGÃO PRESENCIAL 42.2021 - BANHEIROS QUÍMICOS
PREGÃO PRESENCIAL 43.2021 - PNEUS
PREGÃO PRESENCIAL 44.2021 - COLETA RESIDUOS
PREGÃO PRESENCIAL 45.2021 - MAKE SPACER
PREGÃO PRESENCIAL 46.2021 - COMBUSTIVEIS
PREGÃO PRESENCIAL 47.2021 - EQUIPAMENTOS ESCOLAS
PREGÃO PRESENCIAL 48.2021 - ÔNIBUS
PREGÃO PRESENCIAL 49.2021 - MAMÓGRAFO DIGITAL
CHAMAMENTO PUBLICO:
Selecione
chamamento publico o1.2021 Credenciamento MEIS
chamamento publico 02.2021 Credenciamento MEIS
chamamento publico 03.2021 Credenc. Instit.Financ.
chamamento publico 04.2021 Credenciamento MEIS
chamamento publico 05.2021-serviços. medicos
chamamento publico 06.2021-Credenciamento MEIS
chamamento publico 07.2021 - Pinturas
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